O Brasil manteve suas reservas Internacionais, ou reservas cambiais, acima de 325 bilhões de dólares nos últimos 10 anos (gráfico abaixo), alguns momentos superou 380 bilhões, o que em média daria 350 bilhões de dólares ano a ano, o que faz o país ter reservas cambiais entre as 10 maiores do mundo e com uso extremamente restrito com as finalidades vinculadas ao mercado como se verá na definição do próprio Banco Central do Brasil.
O site do Banco Central do Brasil, o gestor desse estoque monumental de moedas e valores, explica o que são as reservas e qual a finalidade delas para o Brasil:
“As reservas internacionais são os ativos do Brasil em moeda estrangeira e funcionam como uma espécie de seguro para o país fazer frente às suas obrigações no exterior e a choques de natureza externa , tais como crises cambiais e interrupções nos fluxos de capital para o país.
No caso do Brasil, que adota o regime de câmbio flutuante, esse colchão de segurança ajuda a manter a funcionalidade do mercado de câmbio de forma a atenuar oscilações bruscas da moeda local – o real – perante o dólar, dando maior previsibilidade e segurança para os agentes do mercado”. (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/reservasinternacionais)
O site diz ainda que:
“Essas reservas, administradas pelo Banco Central, são compostas principalmente por títulos, depósitos em moedas (dólar, euro, libra esterlina, iene, dólar canadense e dólar australiano), direitos especiais de saque junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), depósitos no Banco de Compensações Internacionais (BIS), ouro, entre outros ativos.”
Ora, é um capital extraordinário para um país cheio de carências e mazelas, o que torna inexplicável o volume tão elevado e nenhuma decisão estratégica de como usar de forma a fomentar o desenvolvimento do Brasil, nem mesmo uma ínfima parte que fosse, serviria para financiamento de projetos e medidas que visem desenvolvimento em pesquisas, tecnologia, ciência e educação (superior). Algo que saía da lógica da “previsibilidade e segurança para os agentes do mercado”. Essas reserva
Poderia se criar um fundo público, por exemplo, com aplicação constante de 1% (ao ano) das reservas médias, por 10 anos, para fundação de Centros de Conhecimento Estratégicos (CCE), uma espécie de conglomerado formado por Universidade, Institutos e Centros de Pesquisas, com escopo bem definido gerido por um comitê gestor interministerial: Educação, Saúde, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Comunicações e Justiça.
Olhando pela evolução anual dos últimos 10 anos, teria uma aplicação de 3.5 bilhões de dólares, apenas para comparar o orçamento da Universidades e Institutos federais é em torno de 1.7 bilhões de dólares. Com esse fundo para CCEs teria um poder de atração de pesquisadores, cientistas e construção de laboratórios que dinamizariam o desenvolvimento do Brasil em longo prazo, dessa iniciativa poderia se pensar em outros meios de financiamentos e parcerias com empresas nacionais e estrangeiras.
Entre as atribuições e obrigações legais desses CCEs seria a integração de pesquisas e desenvolvimento de tecnologia como IA, alimentos, vacinas, logística, energia renováveis, meio ambiente, defesa e desenvolvimento humano. Trabalhar para desconcentração e levando regionalização do saber e do conhecimento, para garantir um modelo nacional de pesquisa e desenvolvimento.
É viável? Há impedimento legal? Como destravar?
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