Todos (as) os que praticaram atos terroristas e foram presos (as) em flagrante em Brasília, que participaram direta ou indiretamente das ações violentas, depredação, furtos e outros delitos, e, mais importante, que atentaram contra o Estado Democrático de Direito e a Democracia, têm direito a defesa jurídica, acesso a um defensor público ou à advocacia privada, direito à condições dignas, mesmo que eles reneguem diuturnamente os Direitos Humanos, como fizeram Bolsonaro e os bolsonaristas.
A Defensoria Pública acompanha com seus quadros a situação de todos os detidos, desde as primeiras horas, tanto na Polícia Civil, quanto na Polícia Federal, além do ginásio para onde foram levados.
A OAB, através de sua Secional do Distrito Federal (OAB-DF), fez diligência hoje no local em que estão aguardando a identificação, depoimentos, para verificar as condições dos detidos, se há assistência jurídica, comida e água. Constatou que os direitos estão preservados e que nenhuma norma foi desrespeitada.
O processo de identificação, depoimento é demorado pela quantidade de detidos, mas todos terão audiência de custódia (que eles criticavam que servia para soltar bandidos) e podem ter suas prisões confirmadas ou relaxadas, dentro do devido processo legal.
Não deixa de ser irônico que líderes da extrema-direita, que são contra os direitos humanos, hoje, clamam por Direitos Humanos, Mourão, por exemplo e deputados bolsonaristas.
Jamais nos igualaremos ao que eles pregam, muito menos queremos vingança ou flertar com às suas máximas e seus bordões, tais como: Bandido bom é bandido morto, ou Direito humanos é defesa de bandido, direito do manos.
Do nosso lado, defensores dos DH, não fazemos distinção sobre quem são os detidos, recolhidos e presos, sempre defenderemos indistintamente, mesmo os que são radicais contra nossa missão de luta e vida. Nosso trabalho é levar justiça e dignidade humana, em qualquer situação, respeitando as leis e a Democracia.
O Estado de Democrático de Direito e a Democracia se tornam mais fortes quando os Direitos Humanos são garantidos e respeitados. O Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez importante nota sobre as garantias dos detidos (as), de acompanhamento deles (as) e respeito aos Direitos Humanos.
Viva a Democracia, Viva os Direitos Humanos.
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