Grécia - Berço e Morte da Democracia (Foto: Agência Efe )
Li um instigante texto, de uma palestra do filósofo italiano Giogio Agamben feita em Atenas, em Novembro de 2013, cujo tema era a questão da Política e da Democracia, na Europa, especial na Grécia. De alguma forma, há uma identidade nas palavras do filósofo com o que temos trabalhado acerca do Estado, ou melhor, sobre que tipo de Estado estar sendo gerido pela Crise 2.0. No meu livro, Crise Dois Ponto Zero – A Taxa de Lucro Reloaded, em particular no capítulo final com a minha tese sobre o novo Estado, que denomino de Estado Gotham City, que se aproxima do que o Professo descreve em sua palestra, com mais propriedade.
A palestra de Giorgio Agamben, foi trascrita no Blog português “5Dias” ( pode ser lido na íntegra aqui – “Por uma Teoria do Poder Destituinte” de Giorgio Agamben). Logo de início uma constatação pesada: “Uma reflexão sobre o destino da democracia, aqui e hoje, em Atenas é de algum modo perturbante, porque obriga a pensar o fim da democracia precisamente no lugar onde nasceu”. Ele acrescenta afirmando que “Na verdade, a hipótese que gostaria de sugerir é a de que o paradigma governamental dominante na Europa de hoje não só não é democrático como não pode sequer ser considerado político. Irei portanto demonstrar que a sociedade europeia já não é uma sociedade política: é algo totalmente novo para o qual nos falta ainda uma terminologia apropriada e para o qual teremos, portanto, de inventar uma nova estratégia”.
A provocação segue com mais uma afirmação categórica sobre o processo de União da Europa, que não foi baseada em Política ou Democracia, mas em “Segurança”. Nas suas palavras – “Gostaria de começar com um conceito que, desde setembro de 2001, parece ter substituído qualquer outra noção política: segurança. Como sabem, a fórmula “por razões de segurança” opera hoje em todos os domínios, da vida quotidiana aos conflitos internacionais, enquanto palavra-chave de imposição de medidas que as pessoas não teriam motivos para aceitar. Irei tentar demonstrar que o real propósito das medidas de segurança não é, como é assumido, o de prevenir perigos, problemas ou sequer catástrofes. Serei então obrigado a traçar uma genealogia curta do conceito de “segurança”.
Depois segue uma explicação histórica e fundamental de onde vem o conceito de Estado e Segurança, como antítese do conceito grego de Política e Cidadania. O caminho é filosófico, então, ele identifica em trabalhos de Michel Foucault e do economista Fisiocrata, François Quesnais os apontamentos destas relações do Estado e as tais razões de “Segurança”. Em particular, com Quesnais, a questão da fome e a ameaça dela para o Estado. “Um dos principais problemas com que os governos tinham de lidar na altura era o da fome. Antes de Quesnay, a metodologia habitual era a de prevenir a fome através da criação de celeiros públicos e da proibição da exportação de cereais. Ambas as medidas tinham efeitos negativos na produção. A idea de Quesnay foi a de inverter o processo: em vez de tentar prevenir as fomes, decidiu deixá-las acontecer e dotar-se da capacidade de as governar quando sucedessem, liberalizando tanto as trocas internas como externas. “Governar” retém aqui o seu significado etimológico cibernético: um bom kybernes, um bom piloto, não evita as tempestades; mas, se uma ocorre, tem de ser capaz de governar o seu barco, utilizando a força das ondas e dos ventos para a navegação. É este o significado do lema “laissez faire, laissez passer“: não é apenas a deixa do liberalismo económico: é um paradigma de governo, que concebe a segurança (sureté, nas palavras de Quesnau) não enquanto a prevenção de perigos, mas pelo contrário enquanto a habilidade de os governar e conduzir a bom porto, uma vez que tenham lugar”.
Depois apontará a questão da “Identidade” biométrica que surge ainda no Século XVIII “com Alphonse Bertillon em França e com Francis Galton na Inglaterra, o inventor das impressões digitais, não foram pensadas para prevenir crimes, mas apenas para reconhecer delinquentes reincidentes. Apenas quando ocorria um segundo crime se podia utilizar os dados biométricos para identificar o ofensor. Mas que no século XX se torna política de Estado para o controle de Cidadão. No Século XXI este controle se torna ainda mais paranoico, como ele afirma que “o passo mais extremo só foi dado nos nossos dias e está ainda no processo de total implementação. Com o desenvolvimento de novas tecnologias digitais, com scanners ópticos que podem facilmente gravar não apenas impressões digitai mas também a retina ou a estrutura da íris ocular, os dispositivos biométricos tendem a ultrapassar as esquadras e os gabinetes de imigração para se espalharem à vida quotidiana”.
Toda esta lógica de controle e de Segurança, torna o Estado mais restritivo à liberdade individual, pois “é fácil imaginar os perigos representados por um poder que possa ter à sua disposição, de forma ilimitada, a informação biométrica e genética de todos os seus cidadãos”. Depois concluí que “As reflexões que gostaria de partilhar convosco abordam, pelo contrário, as transformações da identidade política e das relações políticas que estão envolvidas nas tecnologias securitárias. Esta transformação é tão extrema que podemos legitimamente perguntar não só se a sociedade onde vivemos é ainda uma sociedade democrática, mas também se esta sociedade pode ser considerada política”.
A segunda parte da palestra/texto vai se concentrar na questão da Política, ou da sua desconstituição, ou a despolitização do Homem e da sociedade: “A hipótese que vos gostaria de propor é a de que este factor político fundamental entrou num processo irrevogável que podemos apenas definir enquanto um processo de despolitização crescente. O que era no início um modo de vida, uma condição activa essencial e irredutível, tornou-se agora um estatuto jurídico exclusivamente passivo, no qual a acção e a inacção, o privado e o público, são progressivamente obscurecidos e se tornam indistinguíveis. Este processo de despolitização da cidadania é tão evidente que não me vou demorar nele”. Diz, mais ainda, que “A crescente extensão aos cidadãos das tecnologias concebidas para criminosos tem consequências inevitáveis na identidade política do cidadão. Pela primeira vez na história da humanidade, a identidade não é uma função da personalidade social e do seu reconhecimento pelos outros, mas antes uma função da informação biológica, com a qual não tem qualquer relação, como os arabescos das impressões digitais e a disposição dos genes na dupla hélice do DNA. O elemento mais neutro e privado torna-se no factor decisivo da identidade social, que irá portanto perder todo o seu carácter público”.
Todo este arcabouço “legal” tem sua “materialização espacial desta zona de indiferença é a videovigilância das ruas e das praças das nossas cidades. De novo, um dispositivo que foi concebido para utilização nas prisões é aplicado aos locais públicos. É evidente que um local gravado em vídeo deixa de ser uma ágora e torna-se num híbrido público e privado, uma zona de indiferença entre a prisão e o fórum. Esta transformação do espaço político é certamente um fenómeno complexo que implica uma multiplicidade de causas, entre as quais, num especial lugar, o nascimento do biopoder. A primazia de uma identidade biológica sobre uma identidade política está directamente relacionada com a politização da vida nua nos estados modernos. Mas não devemos nunca esquecer que o nivelamento da identidade social na identidade corporal começou com as tentativas de identificação de criminosos reincidentes. Não deveríamos surpreender-nos se hoje a relação normal entre o estado e os seus cidadãos é composta pela suspeita, pelo arquivamento policial e pelo controle. O princípio secreto que comanda a nossa sociedade pode ser assim formulado: todo o cidadão é um potencial terrorista”.
Aqui, Giogio Agambem, fecha mais um conceito: “O Estado no qual vivemos agora já não é um estado disciplinar. Gilles Deleuze sugeriu chamar-lhe um “estado de controlo”, porque o que este deseja não é ordenar e impor disciplina, mas antes gerir e controlar. A definição de Deleuze é correcta, porque a gestão e o controle não coincidem necessariamente com ordem e disciplina”. Para, além disto, ele diz que “Os politólogos (estudiosos) americanos, que tentaram analisar as transformações constitucionais implícitas no Patriot Act e nas outras leis que se seguiram ao 11 de Setembro, preferem falar de um Estado Securitário. Mas o que significa aqui segurança? Foi durante a revolução francesa que a noção de segurança – sureté, como diziam – se liga à definição de polícia. As leis de 16 de Março de 1791 e de 11 de Agosto de 1792 introduzem na legislação francesa a noção de “police de sureté” (policia de segurança), condenada a uma longa história na modernidade. A ler os debates que precederam a votação destas leis, poderão verificar que polícia e segurança se definem uma à outra, mas que nenhum dos oradores (Brissot, Heraut de Séchelle, Gensonné) é capaz de definir polícia ou segurança enquanto conceito isolado”.
A tese central, do filósofo, se reconstrói: “A hipótese que gostaria de aqui sugerir é que, submetendo-se ao signo da segurança, o estado moderno abandonou o domínio da política e entrou numa terra de ninguém, cuja geografia e fronteiras são ainda desconhecidas. O Estado Securitário, cujo nome parece referir uma ausência de cuidados (securus de sine cura) deverá, pelo contrário, preocupar-nos sobre os perigos que representa para a democracia, porque nele se tornou impossível a vida política, e democracia significa precisamente a possibilidade de uma vida política”. Ele aponta que “O paradigma securitário implica que cada dissenso, cada tentativa mais ou menos violenta de derrubar a sua ordem, cria uma oportunidade de o governar numa direção rentável. Isto é evidente na dialéctica que vincula o terrorismo e o estado numa espiral viciosa sem fim. A partir da revolução francesa a tradição política da modernidade concebeu mudanças radicais sobre a forma de um processo revolucionário que age enquanto pouvoir constituante, o “poder constituinte” de uma nova ordem institucional”. Ao contrário, ele propões “que temos de abandonar este paradigma e procurar pensar algo como uma puissance destituante, uma “potência destituinte”, que não possa ser capturada na espiral de segurança”.
A identidade deste texto com o nosso trabalho é, sem dúvida, na questão da Política e do Estado, Securitário, ou de Gotham City, não importa a alcunha, mas sim seu conteúdo mais perverso, a violência, a vigilância e o controle. Enquanto o filósofo trata das relações de identidade das pessoas com a política, nós tratamos do peso das decisões de Estado/Governo e sua burocracia perene que permitiu chegar a este fim último. Tanto ele, quanto eu, identificamos que a Democracia se tornou irrelevante para o Poder Constituído, suas implicações na vida do cidadão serão terríveis. Entretanto, demarco a questão de Classe e de suas lutas, o que não encontro no texto de Agemben, pois sem entender esta questão, todas as outras (questões – liberdade, cidadania, segurança, democracia) serão compreendidas de forma enviesada e incompletas.
É uma ótima reflexão, em algum momento, se tiver competência, unirei os pontos e usarei na questão do Estado Gotham City.
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O fim da democracia, o fim do ciclo da inclusão, assim vocês me matam…
Pensei a mesma coisa que você, Marinilda, muito ‘fim’ pra pouca perspectiva… rss.
Já havia lido esse texto do Agamben pescado de um post do tuíter, creio que até guardei-o no google+. Fico na espera de uma reflexão do Arnóbio a partir do foco de seus escritos por aqui. Caso consiga pensar algo que agregue valor às reflexões do professor, compartilho com vocês por aqui.
cid