Esta semana tenho me dedicado a fundamentar o conceito sobre o “Novo” Estado, o que vem sendo gestado na atual crise, que também defini como Crise de ciclo longo, ou depressão, não apenas uma crise cíclica. De tal sorte, para este grau de crise, todos os elementos combinados de queima de Forças Produtivas mais remodelação do Estado se faz necessário. Quem nos ler aqui, na série sobre a Crise 2.0, sabe do esforço teórico de encadear os fatos e reproduzir de forma simples, dentro de uma lógica política bem definida.
A questão do Estado, ou o novo estado ou ainda o Estado Gotham City, é a afirmação política e econômica, do grande Capital diante da Crise, os artigos anteriores têm o seguinte objeto:
1) Definição geral do que é o Novo Estado, expresso no artigo Crise 2.0: O Novo Estado e mais seis pequenos ensaios que dão sustentação a tese;
2) Desta definição passei a analisar os atores em luta, primeiro o comportamento do grande capital, em especial o capital financeiro, a fração burguesa que domina as ações do Capital, aqui escrito no artigo – Crise 2.0: Novo Estado e o Capital;
3) O segundo vetor são os novos movimentos de resistência ao Novo Estado, que surgiu durante a crise, movimento, na maioria das vezes de negação geral, sem apontar saída, vistos aqui – Crise 2.0: Novo Estado e os Indignados;
4) Para fechar, esta série, dentro da série, trataremos das alternativas ao eixo central do capital (EUA, UE e Japão), surgida por iniciativa do Brasil, os BRICS, que se consolidou na atuação conjunta pós 2007, é este o objeto deste novo artigo;
Vou começar pelo fim, uma conclusão geral sobre a alternativa apresentada pelo BRICS, ou melhor pelo Brasil, mais particularmente a política do PT. A afirmação é: O PT, o Brasil e por conseguinte os BRICS, não se opõem ao Novo Estado, não criam outro Estado, diferente, mas objetivamente atuam como “Empate”, algo como os serigueiros que não permitiam o corte das árvores na Amazônia. O que na prática significa um embaraço geral ao centro do Capital, pois eles entraram em crise juntos, mas já não podem usar do restante do planeta, como antes, para exportar sua crise, ou, mais precisamente, sua saída, o Novo Estado.
A questão ganha contornos dramáticos quando lemos que , segundo o FMI “a economia global leverá pelo menos dez anos para sair da crise financeira iniciada em 2008, afirmou o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard” (Agência de notícias Reuters). Ora, dez anos numa economia tão interligada pode gestar novos centros de poderes, se o centro não os dominar completamente, como é o caso da China, e numa perspectiva maior os BRICS. Mas o que têm feito este bloco diante da Crise? de que forma forma atingidos?
Do ponto de vista da economia, vejo diferenças grandes, no combate à Crise, como descrevi no artigo Crise 2.0: Como Combater a Crise? UE/EUA x BRICS , em que comparo as políticas traçadas pelos BRICS, este “bloco econômico, informal, denominado de BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), tem se caracterizado por buscar alternativas diferentes da optada pelos EUA e pela UE para combater a crise. Desde 2008 buscam mais integração comercial e principalmente enfrentar a crise de forma comum, com incentivo ao emprego, grandes obras públicas, fortalecimento do mercado interno e a alternativa de financiamento produtivo.
O ambiente geral é complicado, se em 2007/2008 os EUA caíram economicamente, mas a Zona do Euro se manteve, com um detalhe a mais, a Zona do Euro é a maior financiadora da China, cerca de 25% do investimentos gerais, 15% do Brasil. Com a Crise de 2011 houve um fechamento de torneiras dos financiamentos externos, tão essenciais a estes países, devido a baixa poupança interna. Além disto, as importações da UE da China caíram 7% em 2012. O mesmo se deve repetir com o Brasil.
Os BRICS têm sido aguerridos e por mais que tenham sobrevivido a atual crise, não estão imunes, recentemente se reuniram na Índia, buscando uma maior convergência de ações e intercâmbio, para que possam, de forma mais efetiva, protegerem suas economias e manter o crescimento econômico dos últimos anos. As duas políticas acertadas neste recente encontro são: 1) No comércio entre os BRICS, usar as próprias moedas; 2) Criar um banco de investimento do grupo; São medidas que dinamizam o comércio entre estes países, pois em parte não se precisa usar Dólar/Euro nas transações. O banco comum ajuda na questão de financiamento, diminuindo a dependência e do humor do mercado mundial.
Mais ainda, os BRICS se unem contra a chuva de trilhões imposta pelos EUA(FED) e UE(BCE), mais duas QE ( emissão massiva de moedas) que incentiva a especulação com as moedas locais, impondo sua valorização, causando um desequilíbrio das contas e tornando os produtos destes países mais “baratos” diante da produção local. O fluxo de capital com caráter especulativo desarruma as contas públicas de países como o Brasil.
O quadro se agrava, mas tanto Brasil, como China se mexem de forma sólida, dão a dinâmica aos demais, a Índia enfrenta com mais dificuldades a crise. Esta última semana a China lançou mais um pacote, a exemplo do PAC, aqui do Brasil, lá, segundo a Reuters ”A China aprovou mais de US$ 150 bilhões em 60 projetos de infraestrutura para estimular a economia diante do maior desaquecimento em três anos, o que aumenta as esperanças de que o motor do crescimento mundial talvez tenha uma melhora a partir do quarto trimestre. Ações e futuros de aço saltaram diante do plano – um dos mais ambiciosos que a China revelou neste ano – de construir estradas, portos e pistas de aeroportos”.
A Saída apontada pelos BRICS é totalmente diferente das implementadas nos EUA e UE, mostrando que há sim, alternativas para combater a crise. O que falta na Europa, principalmente nos países mais afetados pela crise, são forças políticas para seguir este modelo, romper com o Euro e a Troika”.
Do ponto de vista do Estado, a China usa de conceitos de economia estatal centralizada, combinando com mercado e empresas privadas, o Estado é definidor de suas ações, uma ampla e competente burocracia vai levando o gigantesco barco, com mais de 1, 4 bilhões de habitantes, sinceramente não sei que outra for
mação política daria conta de tanta gente e tantas contradições. Os elementos da democracia, tal qual conhecemos no ocidente, dificilmente encontraremos no oriente, isto vale para China, Coréia do Sul ou Japão, são regimes muito específicos, mas que a democracia, na forma ocidental, sirva como parâmetro. O Novo Estado se faz presente pela Força e repressão, quando exército e forças de seguranças, usa de violência, para que os trabalhadores cumpram os contratos fabris de forma aviltante.
Índia com seu regime de castas, desigual, com divisão religiosa potencialmente explosiva e os seus mais de 1 bilhão de habitantes, está sendo gerido por uma nova elite política e intelectual que tentar dar uma unidade política a um país gigantesco que não parece disposto a assumir valores ocidentais, como seus. A entrada de grandes empresas dinamizou a economia do país, mas o atraso histórico e a crise começam a minar seu crescimento. A Rússia, com seu poder energético e uma frágil democracia, dominado por uma ex-burocratas da antiga URSS, que, durante o processo de privatização ficaram bilionários, mas vivem das lutas autoritárias entre eles pelo controle do Estado e as riquezas ainda geridas por ele. Parte do Novo Estado se afirmou na Rússia, mesmo fazendo parte dos BRICS, o Estado é claramente o identificado com o Centro do Capital, até no modelo do grupo de elite que o gere.
O Brasil foi extremamente penalizado nos anos 80, devido a crise da dívida, só efetivamente se readequando na gestão Itamar, quando lançou sua dolarização, uma moeda ancorada no Dólar, aquilo que era uma tática temporária virou ancora do poder. FHC, usando do prestígio da estabilidade conduziu uma série de desmontes do Estado, rumo ao Novo Estado, muitas características do que se propõe hoje, foi implementado no Brasil, sem grande resistência, os anos de hiperinflação, desarranjo econômico foi preponderante para baixa resistência.
Vários elementos estranhos ao ordenamento jurídico local, como as famigeradas agências, forma incorporados ao Estado, uma construção artificial do modelo dos EUA, diante de uma constituição de modelo europeu. Esta “ginástica”, sem mediação, levou ao esvaziamento do Estado, em particular no setor de Infraestrutura, como Energia, Estradas, Portos, Aeroportos e Comunicações. O que levou o Brasil, nas crises cíclicas, de 97, 98 e 99, a ficar sem política de Estado, redundando no apagão elétrico e na completa dependência do FMI.
Os governos Lula e Dilma houve uma readequação da atuação do Estado, mas sem mexer ou retomar o estado, não se opondo ao “Novo Estado. Os vários avanços econômicos no Brasil, de incorporação de amplas parcelas que viviam à margem da cidadania, sem emprego ou renda, ainda não se traduziu em avanços políticos, o nível de negociação para implementar qualquer mudança nos três poderes é extremamente lento, desgastante e que emperra o salto para frente do país.
O impasse é a marca deste período, a grande crise, talvez, tenha bloqueado uma politica mais afirmativa, de ruptura com o modelo FHC, do Novo Estado, isto em parte atrasa o Brasil, o que nos parece de extrema urgência, só assim, pode-se efetivamente chegar em outro patamar de país e nação. O que foi feito nestes últimos 10 anos, não nos parece pouco, visto que, a pouco tempo, pensava-se em atrelar o Brasil ao EUA, como forma inexorável de vencermos nossas mazelas, com o PT se mostrou o contrário, isto é MUITO.
O Novo Estado, parece, se impor de forma desigual, no mundo, do lado dos BRICS houve bloqueio e empates, não a ruptura com a sua lógica.
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Vendo assim tão claramente expostas as diferenças entre os BRICS a gente percebe o potencial incrível do Brasil, com população e território de bom tamanho, perspectivas evidentes de crescimento, educação de massa a galope (a qualidade virá, ninguém duvide), democracia se consolidando. Mas nossa elite (e a sul-americana em geral) é a mais perversa da galáxia, precisamos urgentemente integrar essas massas que estão estudando e se qualificando ao processo democrático, ou não daremos o salto. É tanta coisa a melhorar nesse aspecto que fico ensandecida quando penso a respeito. Mídia – isso precisa ser democratizado imediatamente.
O que me consola é o movimento maciço do Brasil profundo. Este Brasil se mexe, se esclarece. Precisamos dele demais!
Obrigada, Arnóbio, esse texto tá dupiru! Fiquei maluquinha, nem consigo dizer tudo o que sinto.
Arnóbio, vejo que temos no BRICS uma grande sinergia, apesar de difenças muito bem captadas por você.
Penso que o Brasil é o ponto de equilibrio entre todos os demais.
Mas eu colocaria neste Brasil – Novo Estado, a nossa Pátria Grande.
Temos na AL e Caribe um movimento politico-social totalmente novo, onde o povo está tendo oportunidade de ser representado de fato, com políticas de inclusão definitivas,na formação, na informação, na cultura e nas exploração das riquezas com sustentabilidade, chamo de Capitalismo de Estado Democrático.
Agora é a hora de nos unir e darmos um salto de qualidade para a nossa Pátria Grande.
Abraços.