“Toda teoria é cinza, verde e frondosa é árvore da vida” (Goethe)”
Ontem, 09 de outubro de 2025, o Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, confirmou que pediu antecipação de sua aposentadoria, o que não é surpresa em Brasília e no meio jurídico, pois ele vinha ensaiando a saída do STF, que seria feito após exercer sua presidência, num tempo difícil e dos mais complexo para a instituição mais importante do Poder Judiciário.
Assim, confirmada a sua aposentadora, abriu uma vaga importantíssima, e das mais cobiçadas da República, levando para que o Presidente Lula a decisão (das mais difíceis) de escolher mais um nome ao STF, aliás, é uma oportunidade rara num mandato de apenas 4 anos, um Presidente ter três escolhas ao Supremo, o que lhe dar uma responsabilidade de corrigir rotas e projetar o futuro da República.
O que se pretende aqui é uma reflexão sobre a escolha, de forma serena, digna e coerente com o que defendo politicamente na vida.
Obviamente que os critérios determinados pela Constituição, de que o futuro/a ministra/o tenha conhecimento jurídico e reputação ilibada, é fundamental, para além destes, que o/a escolhido/a tenha como norte (sob minha ótica): A defesa da democracia, do Estado democrático direito, dos direitos humanos, sociais e trabalhista, assim como o corte político progressista, comprometido com uma agenda de sustentação da Democracia, da sensibilidade com as demandas do desenvolvimento do Brasil, compromisso com a proteção do meio ambiente e da diversidade e pluralidade.
O Presidente Lula tem ainda uma ótima chance de elevar a participação feminina na mais alta corte do Brasil, para que possa refletir duas ordens de grandezas: As mulheres são maioria na sociedade e são a maioria na advocacia, fonte primordial das indicações ao Supremo. O predomínio esmagador de homens nas cortes superiores, o STF em especial, é chocante, senão ofensivo para um nação moderna e inclusiva, que combate os preconceitos e o machismo atávico.
Claro estar, da minha parte, que é uma opinião, não pretendo criar constrangimento a ninguém, muito menos ao Presidente da República, meu companheiro de Partido, de jornada de lutas e sonhos por país melhor e mais igualitário.
O Presidente Lula tem ajudado enormemente o combate das desigualdades sociais, regionais, de gênero, de raça e diversidade, com políticas de cotas, de salários iguais entre homens e mulheres, participação nos órgãos de poder e de decisão. Ainda falta muito, como também se entende especialmente esse momento de reconstrução do país e de suas instituições, sem que isso possa significar não avançar minimante nessa questão tão importante do STF.
Ademais, deste lado, deixo claro que não se trata de uma visão identitária (sentido negativo), até se fosse, seria justa, mas de uma necessidade histórica e urgente, portanto é preciso sair dos discursos formais e a ter uma prática coerente e que demonstre um caminho, um método, para corrigir distorções graves de sub-representações, não se tolerando que há predominância de homens (quase todos brancos) na hora de se elencar escolhas.
A decisão é do Presidente e vamos apoiar sua escolha.
O que trago ao debate é que se busque uma forma objetiva, com os critérios acima elencado, para que se oportunize ao Presidente travar conversas com grandes juristas mulheres que nada devem a nenhum homem e que ocuparia com maestria e denodo tão honroso cargo da República. Os candidatos homens, alguns destes amigos, são todos dignos e capazes, mas em nome de algo maior e mais importante, deveríamos priorizar, nessa e em outras oportunidades, indicações de juristas mulheres ao Supremo, até que se chegue ao equilíbrio de igualdade de gênero, de raça e classe.
Em outro texto, quem sabe, posso elencar pelo menos umas 10 mulheres que poderiam ir ao STF com esmero e brilhantismo.
Pode ser utópico, mas é sem medo de ser feliz!
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