O Professor Lênio Streck, um dos maiores juristas do Brasil, escreveu no seu twitter sobre a questão do Indulto, graça, concedida por Bolsonaro ao deputado bolsonarista, Daniel Silveira, uma montanha de músculos e pouco cérebro, primeiro sobre o decreto inconstitucional:
- “Dizer o quê? Foi o ato mais grave de agressão à democracia cometido por Bolsonaro. Ao conceder a graça ao Deputado, Bolsonaro ofende STF. Há nitido desvio de finalidade. Se o STF decidiu quais os atos que ferem a democracia, o Presidente não pode ser o super intérprete.” (Lenio Luiz Streck @LenioStreck).
Depois, o Lênio Streck localiza precisamente de onde vieram esses arroubos inconstitucionais de Bolsonaro, que não mero acaso, algo aleatório, mas revela uma origem clara dessa selvageria com que atacam a Política, a Democracia e as instituições,
- “Esse caos armado por Bolsonaro e os “outsiders” da política tipo Silveira são produtos, cuspidos e escarrados, da antipolítica construída por Moro e o lavajatismo. Hoje, p.ex, Cantanhede está apavorada. É? Quem pôs o jabuti na árvore? O pai é Moro. E os padrinhos? Quem seriam?” (Lenio Luiz Streck @LenioStreck).
Acrescento ainda que esse é um método de fazer Política, mesmo quando se apresenta como antipolítica. É uma armação bem urdida do Ultraliberalismo, essa forma superior do neoliberalismo, que não contente em atacar o Estado, pelo seu viés econômico e capacidade de regular a economia, passou a atacar a própria organização do Estado e sua finalidade Política e de funcionamento da Democracia, o desprezo pelas instituições e pela quebra das constituições e leis, nos casos como do Brasil, tem como fim último, a negação de sua Soberania e de Nação.
Importante notar que personagens como Trump, Bolsonaro, Orbán, são produtos-resultados dessa nova ordem iniciada nos EUA com o governo Obama-Biden, que espalharam um novo conceito de guerra externa (híbridas), baseada em desarranjos institucionais, usando as redes sociais e a mídia, fomentando oposições antidemocráticas, criminalizada a política, especialmente a Esquerda, no meio jurídico (político) através do Lawfare, a exemplo das perseguições de Lula, Cristina Kirchner e tantos outros.
Bolsonaro, assim como Trump, vai tensionar a Democracia até a ruptura, com alto risco de não aceitar nem o processo eleitoral, muito menos o seu resultado. A tentativa de Trump de recontagem de votos, depois a invasão do Capitólio é o caminho que parece que o bolsonarismo, essa praga que assola o Brasil, seguirá.
O gesto de Bolsonaro de conceder indulto/graça ao deputado, por mais esdrúxulo, inconstitucional, não é um “erro”, foi algo pensado e e decidido dentro de uma lógica de fazer política que às vezes nos escapa, mas é a forma de enfrentamento de buscar confronto e desmoralizar ainda mais as instituições, põe à prova suas existência, o Congresso (legislativo) e o STF (judiciário) estão em xeque.
Cabe aos partidos, aos sindicatos, a OAB, ABI, CNBB, SBPC, e tantas outras entidades se somarem para defender o país do caos, não há opção outra que não seja o enfrentamento da Guerra proposta por Bolsonaro.
É isso ou a Ditadura aberta.
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