A vitória da Chapa “Coragem e Inovação”, fruto de uma ruptura interna da atual gestão, liderada por Caio Augusto e Ricardo Toledo, incorporou um setor de oposição e possibilitou derrotar os 15 anos de continuísmo. A chapa tem uma participação ampla das mulheres advogadas em cargos chaves, protagonistas, incorporou negros e a representação LGBT.
É preciso dizer que a vitória é da oposição à diretoria, juntas, as chapas, obtiveram mais de 75% dos votos, entre elas, a Chapa Coragem e Inovação, teve maior votação. Os doutores: Leonardo Sica, Antonio Ruiz e Sergei Cobra, também são vencedores desse pleito, a campanha foi ética, limpa e de propostas para mudar a OAB-SP.
As tarefas são enormes, na presente conjuntura política do país, depois do processo traumático de impeachment, reformas que reduzem direitos e, agora, sob ameaça de rompimento institucional, do Estado de Direito e da Democracia.
É nesse contexto que cabe uma reflexão sobre os caminhos tortuosos da OAB-SP, nesses últimos anos, o seu distanciamento da base, sua perda de importância política e institucional, de ter ficado fora de todos os principais eventos políticos nacionais, com atuação meramente cartorial, sem que os advogados e advogadas se sentissem representados, basta ver o repúdio geral, com as oposições obtendo mais de 75% dos votos.
A OAB de São Paulo ficou 15 anos sob o comando do mesmo grupo político, sempre contando com a divisão das forças mais progressistas, então, invariavelmente, quem tem a máquina acaba por confirmar esse controle. Seguidamente, desde 2004, na primeira gestão de Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, por três mandatos e de seu correligionário, Dr. Marcos da Costa, por duas gestões, tentou o terceiro mandato, em 2018.
Com um método eleitoral extremamente antidemocrático, com chapas que raramente atingem a maioria dos votos, quem vence, ainda que em percentuais menores, leva tudo, diretoria, caixa dos advogados (CAASP) e conselho estadual, tornando a representação bastante parcial diante de várias chapas e sem que haja uma clara maioria, não tendo garantida à pluralidade da advocacia paulista.
Outro fator que deveria ser repensado é a questão da executiva vencedora, num pleito com tantas chapas, a divisão de votos, faz com que os eleitos, como em 2004, ou 2015, e agora 2018, tenham índices de votos que não chegam aos 40% do total, um segundo turno tornaria o debate mais qualificado e uma maioria mais expressiva e representativa.
Entretanto, a abstenção, de proporções absurdas, torna mais preocupante o destino da OAB, pouco mais de 50% dos advogados e advogadas aptos, compareceram às urnas, o que reflete o distanciamento completo das gestões continuadas, sem conquistar o engajamento e participação todos e todas, a OAB virou a anuidade, farmácia e CAASP, não tem o poder mobilizador e que se enxergue sua importância política e representativa.
As eleições acontecem em dia de trabalho, com audiências e prazos mantidos, as urnas em locais que nem sempre são próximos aos escritórios da categoria, também dificultam, é urgente que se vote com o certificado digital, sem precisar se deslocar e facilitando a ampla participação, mantém-se urnas, mas possibilite-se o voto diretamente de nossos computadores, como peticionamos.
Trazer a OAB-SP e Conselho Federal para o centro do debate político, a defesa das garantias, dos direitos humanos, sociais e trabalhistas, das liberdades, inclusive ao exercício pleno da profissão, sem hierarquia ou ameaças, devem ser a tarefa fundamental.
A defesa da Democracia, da Constituição, do Estado de Direito, sem rupturas institucionais e sem perda de conquistas históricas dos trabalhadores e do povo.
Ampliar a democracia interna da OAB, desde o conselho, a transparências dos gastos e das ações políticas, a participação ampla nas comissões temáticas, sem restrições de qualquer tipo, trazer os advogados e advogadas para dentro da OAB, valorizar o trabalho fundamental que temos na sociedade.
É isso que se quer e deve se trabalhar nessa nova gestão.
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