STF: Uma composição ruim, com nomeações frustrantes feitas pelo PT
“Loucura embora, tem lá o seu método (…) Achados felizes da loucura; a razão saudável nem sempre é tão brilhante” (Hamlet – William Shakespeare)
As indicações ao STF durante os governos petistas continuam sendo um completo mistério, ninguém assume a paternidade por um conjunto tão ruim de ministros que, em regra, não guardam nenhuma relação política ou identidade com causas populares que o PT abraçou em sua trajetória histórica. Alguns são francamente inacreditáveis, de como puderam ser indicação desse campo político.
Arriscaria uma pequena análise para achar uma lógica qualquer que possa nos guiar a compreender esse enigma, aliás frustrante para quem milita na área jurídica e política. Ainda no final dos anos de 1980, o PT fez a opção praticamente única pela via eleitoral como forma concreta de transformação da sociedade, em que o socialismo ou ruptura institucional virou algo improvável, para não dizer, impossível.
Virou o campeão de defesa da institucionalidade burguesa de como ela é séria (sic), a Democracia como valor universal e dogma. Portanto as transformações passam a obedecer a lógica eleitoral e de alianças sempre mais amplas, reconhecendo que necessárias para vencer e administrar a máquina estatal carcomida e quase destruída pelos neoliberais.
Portanto não é ilusão, é conceito mesmo, método de ação. O PT abraçou a tese de ser o mais pragmático dos pragmáticos. O mais acabado exemplo dessa tática exclusiva de seguir e respeitar o calendário eleitoral, foi em janeiro de 1999 ao não derrubar FHC depois do estelionato eleitoral, a paridade do dólar foi rompida apenas 6 dias após o início do segundo mandato. Ali o PT decidiu esperar os quatro anos para novas eleições.
A vitória de 2002, após três doloridas derrotas, sem maioria no congresso, torna ainda mais pragmática a costura das alianças pontuais ou de mais longo prazo. O que se refletiu em todas as nomeações ministeriais, para as empresas estatais e, óbvio, para as joias da coroa: TCU, STF e STJ.
Ali os nomeados têm mandato longos, com poder de mexer com as estruturas de governo, pior, a máquina os suga para um mundo paralelo, mais distantes da realidade. Quase nenhum deixou de sucumbir à burocracia mortal, que faz apagar as próprias biografias (dos que tinham alguma para zelar).
O que não deveria surpreender ninguém as nomeações ao STF, pois elas faziam parte dessa concepção de como administrar o estado burguês sem solavancos e com a conciliação de classes, apostando que colateralmente poderia se usar os recursos para distribuir renda, acesso à educação e saúde, daqueles que jamais tiveram essa oportunidade.
Parecia uma troca “justa” e que só foi possível realizar em boa parte pelo enorme crescimento entre 2004 e 2010, um dos mais dos mais longo da história do Brasil. Enquanto funcionou o conceito, poucos fizeram objeções, nem mesmo os nomes mais histriônicos foram contestados, eram vistos como parte dessa negociação para garantir a tal “governabilidade” (que palavra maldita).
Pode-se também questionar qual o cenário internacional existente nesse período, ele contribuía para que se fizesse uma ruptura maior? Quais as bases de uma ruptura interna? Analisemos a realidade objetiva, não os desejos. Tenho muitas críticas, mas entendo todos os nossos limites, inclusive de não termos saídas agora. Por que só lamentamos e apontamos as falhas? Por que ninguém apresenta uma saída concreta?
Lula disse algo fundamental naquele discurso no velório que poucos se ativeram ou se deram conta da profundidade: “Eu sou o resultado da consciência da classe: se avança, eu avanço; se recua, eu recuo também”.
Ora, se nossos limites estão nele, nós exigimos que ele se candidate, qual a nossa responsabilidade política?
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Muito legal, Arnobio, nem sabia dessa frase. Espetacular, uma síntese de tudo. Estamos no recuo do tsunami, nem se imagina onde vai parar. Agora, as nomeações do PT não saíram da cabeça do Lula ou da Dilma, eles receberam listas de nomes. Queria saber é quem preparou essas listas. Pregou uma baita peça nos presidentes…
Essa frase é a síntese mesma do ser Lula. Ele toma consciência dessa construção histórico-social. Quanto à “governabilidade” parece que agimos como crianças sendo conduzidas por astutos senhores.