Desde o início desta série sobre a Crise 2.0, procuro o debate sobre a ação dos vários atores envolvidos na Crise, as visões das saídas e soluções para economia mundial. Acompanho de forma sistematicamente as declarações e discursos dos principais líderes políticos ou economistas, assim como busco ouvir o que dizem os líderes oposicionistas, dos trabalhadores aos eventos enfrentados. Procurando entender a dinâmica da luta de classes, neste momento agudo, que se abre tantas possibilidades de saídas não clássicas, inclusive, a revolução.
Com este método, esta série, não apenas elenca os fatos, os eventos, noticiando-os, mas também rascunha teses e opiniões sobre os diversos cenários que foram surgindo nestes 15 meses de trabalho. Umas das conclusões centrais, a que cheguei, foi a mutação do Estado, parte delas foi um insigth conjunto com Sergio Rauber, no limite identificamos que os elementos desta mutação, no leste veio com a Perestroika, que varreu os regimes daquelas formações políticas. Entretanto, os eventos da Crise de 2005/2007, com a queda do muro de Wall Street, o novo “Estado” se impõe aos EUA e UE. A América Latina, já havia passado por este ajuste nos anos 80/90.
Estes posts, abaixo, dão suporte e demonstram de forma mais ampla o que definimos por Novo Estado, como se gesta e como se organiza, quais seus principais vetores de ação e seus limites:
- Crise 2.0: A Questão do Estado
- Crise 2.0: Uma tese
- Batman: Capitalismo ou Barbárie?
- Crise 2.0: O Estado Gotham City
- Crise 2.0: 30 anos da Crise das Dívidas da América Latina
- Crise 2.0: Como Combater a Crise? UE/EUA x BRICS
Os vetores visíveis deste “Novo” Estado, boa parte dele gestado pelo neoliberalismo, são: o fim do conceito do Estado de Bem estar social, ou sua redução ao mínimo possível. Segundo, a ampla privatização, com o fim da intervenção direta do Estado na Economia. Terceiro a Educação, Cultura e Saúde perde cada vez mais seu caráter de obrigação pública e gratuita, passam a ser geridos por entes privados. O que sobrou ao novo estado é gerir as forças repressivas, aplicação de leis restritivas, quebra de direitos fundamentais, naquilo que estamos chamando de Estado Gotham City.
A própria retomada de um novo ciclo do Capital, nos parece, que depende vitalmente da implementação deste novo Estado, os governos seriam meros apêndices dos grandes bancos e grandes empresas, presidentes, primeiros ministros se comportam como executivos de corporações, em muitos casos, ao saírem do governos vão efetivamente trabalhas nelas. A forma de representação entra em contradição com a democracia representativa, o que em muitos lugares o próprio conceito de democracia começa a ser questionado, a força e repressão como opção principal, ou a aprovação de leis como Patriot Act Nº 1, ou as leis de imigração na França, dão o teor deste momento.
O Estado é capturado por agências e burocratas que não respondem aos anseios populares, pois não passam e não querem passar pelo crivo popular, os casos mais esdrúxulos são os do EUA em que o Presidente do FED, sem mandato popular é quem define o futuro do país, o Presidente Obama, efetivamente, não tem como intervir nos destinos econômicos, a modelagem do Estado não lhe permite margem de manobra. Algumas agências, aqui no Brasil, criadas na gestão tucanas, desafiam o ordenamento jurídico, legislando sem mandato. O problema é que o Brasil, a exemplo da UE, não tem o tipo de Constituição como os EUA que permite a “livre” ação destes burocratas.
Os ataques aos direitos sociais, consagrados nas constituições de vários países da UE é o centro do conflito deste novo modelo de Estado, Portugal, Espanha, Grécia enfrentam esta grave crise com medidas que são afrontas à suas Leis maiores. As supremas cortes viraram o último recurso contras várias destas medidas, em Portugal, por exemplo, o governo suspendeu o 13º e 14º salários, devido a exigência da Troika de economia de gastos, a corte suprema condenou o governo a pagar, mas efetivamente não houve o cumprimento.
Os recentes aumentos de impostos em Portugal e na Espanha, países amplamente penalizados com os cortes levou milhões de pessoas às ruas contra os planos de austeridades, este parece ser o único caminho para limitar a ação dos governos fantoches, executivos das corporações, sem o menor apelo popular. A questão que fica, sempre, qual a alternativa? Novas eleições? Novas formas de representações? Fim do Euro? Quais os limites dos “Indignados”?
É impressionante observar a construção rumo a esse novo tipo de estado. Hollywood funciona como pacificador, introduzindo pouco a pouco a novidade, amaciando o caminho para que a população vá aceitando, achando natural. Tudo quanto é seriado de ação hoje em dia mostra a polícia civil ameaçando enquadrar criminoso comum, a qualquer pretexto, no Patriot Act. O pobre coitado, assustado pela perspectiva de ser jogado em Guantánamo e lá ficar, sem direitos, sem culpa formada, sem julgamento, logo entrega o ouro.
Os seriados ajudam a pasteurizar a noção americana de “democracia”. Chávez sempre foi atacado por personagens da CIA ou do Pentágono ou do Depto. de Defesa, mas noutro dia apareceu como bandidão a derrubar no Leverage, um seriado de “rebeldes” que dão golpes em poderosos ou grandes corporações. E vamu ki vamu.