A mais movimentada reunião de líderes do Euro, desde sua criação, não é pouca coisa, aqui na série sobre a Crise 2.0, podemos acompanhar todos os lances, assim como ficamos atentos na Eurocopa, e no ritmo do futebol, anunciamos Crise 2.0: Efeito Balotelli – Hollande 2 x 0 Merkel, é mais ou menos o que aconteceu, a Alemanha entrou no jogo com o juiz, bandeirinha, o melhor time disparado, mas apareceu o imponderável. Depois de uma série de debates, aprovado o plano de crescimento, proposta pela França. Mas, Espanha e Itália exigiram mais, com apoio da França conseguiu algo maior e impensável, arrancaram um plano de resgate mais amplo, sem pesar sobre as dívidas do país.
Este acordo na madrugada de sexta-feira causou furor nas bolsas mundiais com destaque para a elevação de 7,6 de Atenas; 6,6 Milão;5,66 Madri. A euforia se justifica, pois não havia nenhuma garantia alguma que daquele encontro saísse qualquer coisa de positiva, até os 120 bilhões de Euros para ser aplicados no crescimento, não era certeza, a costura se deu em Paris, entre Hollande e Merkel, na noite anterior. Porém, aquilo que se propunha, era pouco diante do desastre que se avizinha de Espanha e Itália, algo mais precisava sem feito. Este novo acordo, apesar de complexo, só tem três curtos parágrafos, é quase uma carta de intenções, cujos termos precisam ser mais explicitados, a manchete da agência Dow Jones é perfeita: Grande acordo, o diabo são os detalhes:
“As decisões tomadas pelos chefes de governo da União Europeia nesta sexta-feira, 27, que incluem a promessa do uso mais flexível dos fundos de assistência financeira emergencial e abrem caminho para que o Banco Central Europeu (BCE) tenha mais poderes na supervisão do setor bancário na zona do euro, foram recebidas como um passo ousado na direção certa.
Mas a inesperada declaração de unidade, divulgada na madrugada desta sexta, imediatamente deu lugar a uma série de condicionalidades e restrições, com os participantes do encontro de cúpula voltando a destacar, em suas entrevistas, as divergências que persistem. O ponto central do acordo é de que no futuro os dois veículos de assistência financeira da região, a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (ESFS) e seu sucessor, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), poderão injetar capital diretamente nos bancos, evitando a necessidade de os governos individuais aumentarem sua dívida nesse processo. A decisão tem o potencial de beneficiar o balanço patrimonial dos governos, mas representa mais uma concessão de soberania nacional”.
Imediatamente ao finalizar a reunião, Merkel voltou para Alemanha, com os termos do acordo, ou a sua interpretação deles, para que o Parlamento aprove, o recuo que teve fazer é evidente, mas venderá a imagem de que conseguiu colocar no acordo que nenhuma ajudar sairá sem obrigações claras de quem os recebe, parece pouco,mas para quem disse que não daria qualquer ajuda, que só sob seu cadáver aprovariam um pacote que rompesse as premissas da Austeridade, tão cultuada pela chanceler alemã, que impôs com rigor até agora. Ora, vejamos, que é o aprovado é o oposto:
“Os participantes da cúpula também concordaram que os empréstimos a serem feitos à Espanha para a capitalização dos bancos desse país não serão considerada dívida sênior do governo espanhol. As duas decisões atendem a preocupações do mercado sobre o ciclo vicioso entre dívida bancária e dívida soberana. Como resultado disso, os prêmios de risco sobre os bônus governamentais da Espanha e da Itália caíram nesta sexta-feira, enquanto os dos bancos desses países dispararam.
“O projeto do euro agora é mais forte e tem mais credibilidade”, disse em entrevista coletiva o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, principal defensor da ideia de que os mecanismos de assistência financeira multilaterais repassem recursos diretamente aos bancos. O também conservador primeiro-ministro britânico, David Cameron (cujo país não pertence à zona do euro), afirmou que “eles deram importantes passos à frente na noite passado, e eu aplaudo muito isso”.
Óbvio, que as trombadas começaram, o entendimento exato sobre a famosa reunião da madrugada, precisa sem bem esclarecida, senão vai dar margem para novos e mais problemas: “As declarações subsequentes de participantes da cúpula, porém, mostraram divergências grandes sobre aspectos importantes do acordo que eles acabavam de anunciar. Em contraste com seus colegas da Alemanha e da Holanda, o presidente da França, François Hollande, disse que uma cláusula crucial do documento de constituição do ESM foi mudada para permitir que decisões sejam tomadas sem a necessidade de unanimidade. Segundo Hollande, ao contrário da EFSF, “o ESM tem a vantagem de não necessitar de unanimidade”.
A declaração surpreendeu funcionários da União Europeia, que disseram que ela não está em linha com o atual tratado de constituição do ESM, que deverá ser ratificado pela própria França e por outros países nas próximas semanas. De acordo com um diplomata europeu, “se Hollande disse isso, podemos voltar para casa e jogar fora o ESM, por que não é com isso que nós concordamos no tratado do ESM”.
Fiquemos atentos! como diz um alto funcionário: “Temos um acordo em princípio, mas o Diabo vive nos detalhes. A unanimidade que a Alemanha quer poderá ser um ponto de divergências”( Todas citações são da Dow Jones, via Estadão)
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Pronto, a crise acabou na Espanha.
No mesmo dia em que a Frau Merkel chegou de Bruxelas o Tribunal de Karlsuhe [STF de lá] recebeu 5 ações contra o acordo firmado lá. Não é à toa que Frau Merkel está insistindo que haverão “condicionalidades”, acho que não há jeito de estabelecer uma maior contribuição da Alemanha com o resto da Europa senão mediante uma ampla maioria democrática.
Estamos nesta quadra falando do ESM, mas você lembra do EFSM? O fundo que foi utilizado para o resgate da Grécia? Pois, o EFSM também passou pelo crivo de Karlsruhe e a posição de Merkel foi vencedora daquela vez, mas pelo que me recordo Karlsruhe mandou um recado duro para o Bundestag: qualquer imposição fiscal que significasse um aumento da carga tributária sobre o cidadão alemão, ou redução orçamentária destinada à prestação dos serviços públicos à cidadania alemã dependia de expressa deliberação do parlamento. Favorável à Frau Merkel foi a conclusão de Karlsruhe de que o EFSM não alterava os tratados já firmados pela Alemanha na zona do euro.
Parece que o ESM pode não ter a mesma interpretação da Corte Constitucional. Pelo menos, é o que acreditam os que ingressaram com as ações na corte.
Se rejeitar, vai ser necessário um referendo popular.