A OAB é a principal entidade de classe do Brasil e com problemas de representação e democracia.
A OAB, a mais importante entidade de classe do Brasil enfrenra no Conselho Federal, nas Secionais estaduais e subseções problemas claros de representação e democracia. O que se reflete na perda de importância política. Suas eleições fragmentadas criam distorções para um processo democrático, com baixa de representatividade, burocratizada e pouca afeita à democracia mais ampla.
Voltar ao protagonismo é urgente, em São Paulo, em particular, a pesada herança das gestões D’Urso e Marcos da Costa, que transformaram a OAB-SP em quase um sindicato, um cartel, modelo de gestão paroquial e perda de relevância noa debates nacionais ainda predomina, mesmo após duas boas gestões, de Caio e Patrícia. O que tem muito a ver com o formato eleitoral e de representação, além de falta de projetos políticos nacionais.
Lembro que dia seguinte após a vitória de Caio Augusto escrevi um texto sobre aquelas eleições, OAB/SP: A vitória das Oposições, em que dizia:
“É preciso dizer que a vitória é da oposição à diretoria, juntas, as chapas, obtiveram mais de 75% dos votos, entre elas, a Chapa Coragem e Inovação, teve maior votação. Os doutores: Leonardo Sica, Antônio Ruiz e Sergei Cobra, também são vencedores desse pleito, a campanha foi ética, limpa e de propostas para mudar a OAB-SP.”
E propus para que a chapa vencedora, que apoie, tinha um compromisso maior de:
“Ampliar a democracia interna da OAB, desde o conselho, a transparências dos gastos e das ações políticas, a participação ampla nas comissões temáticas, sem restrições de qualquer tipo”.
A vitória das Oposições também se deu em 2022, em circunstâncias análogas, com a chapa liderada por Dora Cavalcante tendo sido fundamental para que a chapa comandada por Patrícia Vanzollini se tornasse a primeira mulher a presidir a maior secional do Brasil.
Estamos próximos de uma nova eleição da ordem e os velhos problemas de representação continuam sem serem enfrentados, a chapa vencedora provavelmente com menos de 40% dos votos levará todos os cargos diretivos da OAB e da CAASP, além do 100% do Conselho Estadual e as 6 vagas do Conselho Federal.
Algumas mudanças mínimas como um segundo turno, a facilidade do voto digital não encareceria a segunda volta, daria mais oportunidades ao debate sobre o destino da Ordem. Poderia criar uma regra de proporcionalidade qualificada no Conselho Estadual e para os representantes do Conselho Federal, garantindo maior democracia interna, ressalvando que a chapa com.maior voto ficaria com pelo menos 60% dos conselheiros, mas garantindo a participação das chapas que concorreram no primeiro turno que atingissem um coeficiente de 10% de votos.
As eleições da OAB poderia ter um mandato de 4 anos, com maior participação e cobrança efetiva das promessas de campanha além de tornar mais plural e trazer mais democracia interna. As eleições diretas, pelo menos para a Presidência do Conselho Federal deveria ser feita, os demais membros da diretoria seriam eleitos via Conselho Federal.
A OAB se modernizou ao adotar o voto digital, mas mantém vícios que não se justificam, exceto pelo controle e receio de experimentar uma forma mais democrática de poder.
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