Neste últimos dois anos e oito meses em que fui nomeado para atuar na Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, deu-me uma imensa oportunidade conhecer as pessoas, gentes, as cidades, as comunidades, as mais variadas, perto ou longe, cada vez que fui, houve uma nova descoberta, a sensação de que tudo que fazemos ainda é tão pouco.
É enxugar gelo, mas é recompensador.
É fato que muitas situações sobre Direitos Humanos que apenas sabíamos existir por terceiros, não diretamente, ainda que nos considerássemos “defensores” de DH, mas não tínhamos a experiência real sobre as violações e as violências, especialmente nas periferias e em relação aos mais pobres, pretos (as), indígenas, mulheres e LGBTQIA+.
O Brasil e o mundo, experimentam um longo retrocesso nos Direitos Fundamentais, Sociais, Trabalhistas, Previdenciários, de Saúde, Educação, das Crianças, Adolescente, Idosos, um feroz e brutal ataque aos Direitos Humanos e aos que lutam por esses direitos, sendo criminalizados, criara, uma visão deturpada, de estereótipos dos defensores dos DHs, como também os vigiam, perseguem, por eles serem foco de resistência ao ultraliberalismo.
Essa onda teve seu auge na década passada, logo depois da Crise de 2008, a reconstrução da Economia exigia a quebra do Estado, do que tinha sobrado das conquistas do velho Estado de Bem-estar Social do pós-guerra. Era preciso cada centavo para recomposição das taxas de lucros do Kapital, nada poderia ficar de pé.
É nessa quadrada de lutas intensas que me inseri diretamente nos DH, percebendo que as conquistas civilizatórias sofreram os seus mais duros ataques , o que explica a necessidade de que nenhuma barreira humanitária se constitua como resistência à barbárie.
O aumento explosivo de dois extremos: a concentração de riqueza em poucas mãos e a espantosa situação de precariedade da vida de bilhões de vidas humanas.
As nossas lutas pelos Direitos Humanos se constituem como a defesa da vida humana, da dignidade, da sobrevivência da espécie, em todas as frentes, em particular, nas regiões periféricas do mundo e as periferias dessas regiões. Os povos originários são ameaçados de terem sua existência apagada da terra, no Brasil, nas américas e no mundo.
O pouco, ou nenhum valor, à vida humana, a restrição ao acesso à alimentação, à água potável, à educação e saúde é uma realidade que impõe mais miséria, sem dar chance de desenvolvimento humano ou ter vida de baixa qualidade, sem nenhuma segurança elementar de que haverá um dia melhor, esperança.
Lembro de uma conversa com uma companheira acadêmica e estudiosa sobre Direitos Humanos, que disse-me sem embargo que eu não conhecia nada de DH, aquilo me deixou realmente chateado, mas é verdade, não conhecia nada.
Mesmo depois desse tempo, curto, continuo sem entender nada, nem pretendo ser sabedor, apenas sei que é preciso lutar, viver um pouco da realidade prática de toda nossa gente, com foco maior nos mais vulneráveis, sem medo deles, sem idealizar, ouvir, acolher e se colocar no mesmo lugar de cada um.
O que aprendi muito nesse período intenso foi com meus companheiros de CDH e mais ainda com os despossuídos, em todas as situações em que participei, admirava-me a criatividade das suas estratégias de sobrevivência e de suas lutas de resistência, do valor que dão a vida, tudo tão prático, tanta partilha e simplicidade.
Por sorte não penso em ensinar nada, apenas aprender, ajudar e me fazer disponível, agradeço muito a chance que a OAB/SP me deu de me tornar aprendiz nesse área tão fundamental do Direito, a dos Direito Humanos.
Há braços.
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