O Plano Lula para reconstrução do Rio Grande do Sul.
O plano Lula para a reconstrução do Rio Grande do Sul é uma tarefa hercúlea, é um esforço de todo o Brasil, que o Governo Federal empreende e desde o primeiro momento, capitaneado pelo Presidente Lula, que, assim, assumiu um compromisso histórico, os anúncios de mais de 60 bilhões para fazer cumprir essa missão, sairá da palavra para ação.
É um ousado plano de reconstrução que traz de volta o papel do Estado, aquele ente tão atacado e desrespeitado pelo liberais (neos, ultras), em especialmente nos últimos 40 anos. E a sorte do Rio Grande do Sul, e do Brasil, é que há um governo liderado por alguém como o Presidente Lula.
Para fazer essa grande reconstrução, houve a criação de um ministério extraordinário que se constituirá como a Autoridade Federal, que estará presente no Rio Grande do Sul, representando o Governo Federal. É um grande acerto político e administrativo por várias razões, tais como :
1. Porque os recursos federais serão aplicados em volumes nunca vistos e precisa de grande controle e critérios claros
2. Porque o Governador e Prefeito de Porto Alegre, por exemplo, já demonstraram incapacidade de administração de crise, prevenção e negacionismo climático e negacionismo do papel do Estado
3. Há riscos de que esses recursos não cheguem efetivamente às famílias, aos mais vulneráveis
4. Os recursos entraram por uma via de “baixo controle”, com acordo de liberação acelerada com TCU, precisa de um “cão de guarda” de extrema confiança
5. A demonstração do compromisso e presença Federal no local.
Imediatamente, no Rio Grande do Sul, o Presidente Lula, fez a nomeação do gaúcho, Paulo Pimenta, saindo da SECOM, para o cargo de ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul. Ato contínuo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou as medidas macroeconômicas para o enfrentamento da Crise.
Logo em seguida o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou as medidas mais urgentes e concretas para iniciar os primeiros trabalho de reconstrução:
1. R$ 5.100,00 por família -(1,2 bilhões) Vale Reconstrução, para as famílias desabrigadas, cercar de 200 mil famílias, os critérios já descritos
2. R$ 6.220,00 de saque de FGTS
3. Restituição de IRPF da população do Rio Grande do Sul, em 31 de maio
4. Novos cadastros de 21 mil famílias nos abrigos ao Bolsa Família, para recebimento imediato, dia 17 de maio
5. Suspensão de pagamento da casa própria por 6 meses de quem tem financiamento do Sistema Financeiro de Habitação
6. Perdão das dívidas do Minha casa de todos os atingidos
7. Cadastro para compra (pelo governo) de casa própria, no padrão Minha casa, minha vida, para quem está em abrigo
8. Compra das casa à venda nas cidades para doar aos desabrigados
9. Retirar de leilão as casas para as famílias que estão desabrigados
10. Reposição/reconstrução das casas destruídas em todas as cidades
11. Aquisição de imóveis das construtoras que estão em andamento, 14 mil identificadas
12. O cadastro do minha casa, minha vida serão reabertos para os projetos que não foram aprovados antes
13. Nova linha de Minha Casa, Minha Vida, de retrofit de prédios já construídos.
É um marco no país, que pode significar um reencontro do Brasil, uma reconciliação com a Democracia.
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