#Vazajato: O Fim da Justiça, o Império sem lei da Lava Jato

Eles se achavam acima da Lei, ou se achavam a própria Lei.

conquanto estejas baseado no direito, considera que só pelos ditames da justiça nenhum de nós a salvação consegue” (O Mercador de Veneza – W. Shakespeare)

A grande autonomia conseguida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público durante os governos liderados pelo PT,  se refletia, por exemplo, na nomeação do PGR escolhido pelos procuradores e o Diretor-geral da PF, sempre com uma consulta aos delegados. No entanto, a autonomia se converteu em força política de pressão e, no limite, a predominância do corporativismo que levou ao completo distanciamento da Democracia.

A operação Lava Jato era para ser apenas mais uma entre as milhares operações que Polícia Federal e Ministério Público Federal fizeram, em especial durante os governos Lula e Dilma, para o combate à corrupção e aos crimes contra a administração pública. Entretanto, a Lava Jato, se tornou um foco ativo de combate aos governos petistas, dentro de um governo petista.

A Lava Jato passou a ser uma super operação, que unia o punitivismo seletivo à demagogia jurídica, surfando na onda da indignação seletiva, destampada pelas jornadas de junho de 2013.

O país ficou refém de um juiz de primeiro grau que, agora provado, comandava a operação ordenando e distribuindo tarefas para o MPF e PF, de como agir, quem deveria participar e como enfrentar qualquer oposição dentro do próprio judiciário.

O que fica explícito é que não era mais uma operação comum, mas uma clara Conspiração, que passa por cima da Constituição Federal, do devido processo legal, quebra de hierarquia, cometendo toda sorte de ilegalidades, em que misturava messianismo e demagogia, azeitados por manifestações, sempre insufladas por vazamentos nas vésperas, feitos pela própria lava jato.

O combate à corrupção era incidental.

Os personagens (juiz e procuradores) se fundem num só, não se tem mais um juiz independente e imparcial, ou um MPF que deve agir somente o que a lei permite. O que se depreende, nas mensagens divulgadas, é um completo desprezo às leis, à ética e à justiça. Eles agem como representassem a vontade “popular”, como se fossem artífices de uma nova época, acima de qualquer lei ou ordem.

O céu era o limite, com amplos favores de mídia, os personagens passam a usar esse poder despótico para agirem sem nenhum controle e emparedam as instituições, os três poderes viraram reféns da, não mais operação, a agora denominada, República de Curitiba, os membros vendem palestras, camisas, fotos, outdoors, programas de TVs, filme, seriado, navegando acima de tudo e de todos.

Prova maior desse novo poder, foi a forma como divulgaram o áudio ilegal da Presidente da República, para atiçar manifestante vazam os áudios privados da ex-primeira-dama, abusam do poder e quebraram o sigilo telefônico de advogados, assim como o tratamento jocoso e desrespeitoso aos advogados de defesa de vários presos pela operação.

Tudo podiam e tudo era justificado pela força da Lava Jato junto à mídia e à opinião pública, quem os questionava era estigmatizado, perseguido por hordas de robôs em redes sociais e em todos os ambientes políticos e jurídicos.

O Brasil foi se desconstruindo rapidamente, as empresas falindo, havia um processo de incertezas e desinvestimentos, o desemprego explodiu, por fim, a queda de um governo eleito, levado à cabo por um dos maiores corruptos do país, Eduardo Cunha, como se ele combatesse a corrupção.

O próprio governo Temer, com todos os escândalos, foi deixado de lado, assim como vários governos anteriores e presentes, porque, como se sabe hoje, não interessava ao juiz e ao MPF da Lava Jato.

Nem mesmo acerto prévio do juiz, para integrar o ministério da justiça, do futuro governo, parecia incomodar a mídia e público. Pois, não é algo menor, não apenas do ponto de vista ético, mas de como agiu contra um lado da disputa eleitoral, exemplo flagrante foi, quando em férias, o ex-juiz se interpôs ao HC que Lula obteve, junto aos seus aliados no TRF4 e no Ministério da Justiça, impediram a soltura decidida.

A parcialidade explícita, antes parecia ser apenas do juiz, hoje se conhece de como ele agiu em conluio com o Ministério Público, na mais escandalosa ação já vista desde a Constituição Federal de 1988.

Muitos não se dão conta do significado catastrófico para democracia, para justiça, a relação promiscua entre juiz-procurador, pois provoca a quebra do equilíbrio de um processo, de como essa ação conjunta, é expressamente proibida pela lei, levará ao completo questionamento de todos os feitos da Lava Jato, e que precisarão ser investigados de forma independente e que os processos sejam revistos reparando as injustiças cometidas.

O afastamento do Ministro da Justiça se impões imediatamente, deveria ser iniciativa dele mesmo, senão pelo Presidente da República, seu chefe imediato, pois, como o ex-juiz dizia na lava jato, de que o foro privilegiado e o poder, impediria as investigações, ou lembrar quantas prisões preventivas feitas, para pressionar as delações “premiadas”.

A situação dos membros do MPF e da PF que participaram da Lava Jato estão sob suspeita, as instituições devem afastá-los e investigar as supostas ilegalidades cometidas por eles, sempre dentro da lei, do direito de defesa e, se comprovado o desvio de funções, as sanções aplicadas para o bem do serviço público.

admin

Nascido em Bela Cruz (Ceará- Brasil), moro em São Paulo (São Paulo - Brasil), Técnico em Telecomunicações e Advogado. Autor do Livro - Crise 2.0: A Taxa de Lucro Reloaded.

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