Reflexões Gregas – A Gênese do Direito Romano

Pallas Athenas, Estátua em Viena.
Pallas Athenas, Estátua em Viena.

Um café quente levanta o animo a gripe ameaça me derrubar, bloqueando qualquer inspiração, vontade escrever, trabalhar. É bem verdade que os homens são o sexo frágil, um simples estado gripal nos derruba, uma unha encravada é uma dor pior que a dor parto. Mas, deixando estas constatações de lado, as dores de cabeça e no corpo provocado pela febre/gripe, hoje, me impediu de escrever, uma coisa rara nestes últimos 140 dias escrevi 160 artigos, mesmo que raramente escreva nos fins de semana. Senti falta de escrever, agora este café me reavivou.

Estava pensado, vagamente, em escrever sobre CPI, as últimas da conjuntura, mas aí comecei a reler os escritos sobre a Grécia, Roma, Mitologia, vi que tem coisas mais interessantes para gastar a pouca energia que me sobra hoje. Revi alguns textos, os mais antigos, vontade de mudá-los, mas o que escrevi, fica como estar, era assim que via tal obra ou mito. Até mesmo a técnica de escrever, elaborar, mudou bastante, mas fico pensando se realmente seria honesto alterar o que já fiz, uma alternativa é recriar ou aprofundar temas em novos posts. Alguns ficam como definitivos, gosto do que diz, o que me deixa satisfeito.

Gosto muito do Post Trilogia de Orestes, as mulheres, em particular, deveria conhecer este texto espetacular de Ésquilo, a função do Teatro como propaganda dos valores políticos, educacionais, de justiça, a serviço da ordem e do Estado grego. Como escrevi sobre a imposição da sociedade patriarcal: “A transição é clara da sociedade matriarcal representada por Clitemnestra para sociedade patriarcal conduzida por Orestes. No fundo Orestes “mata” aquela velha sociedade e sob os auspícios da deusa Athena, que não nascera de mulher é absorvido pela nova forma política que se impõe”.

A Orestia é extremamente didática, as lições, a volta de Agamenon com sua amante asiática, Cassandra, uma espécie de troféu de guerra, é recebido por Clitemnestra, a esposa que ficara mais de 10 anos ruminando o ódio porque o marido sacrificara a filha, Ifigênia, em Aulis, para que a sorte mudasse e os ventos e tempestades permitisse a partida dos navios gregos rumo a Tróia. Agamenon sacrifica a filha, a esposa jamais o perdoa. Agora com o amante, Egisto, trama matar o marido e amante.

O crime de sangue, na Grécia antiga, ou no interior do Ceará, por exemplo, é vingado de geração a geração. Terá em Orestes, mais um vingador, anos depois ele volta e com ajuda de sua irmã, Electra, mata Egisto e a própria mãe. Mas, mais uma vez, o sangue derramado, da família tem que ser expiado, as Erínias(as Fúrias) passam a perseguir Orestes, até o julgamento final, pelos 12 sábios, tendo em Palas Athena, a presidência do júri.

Após vencer os debates contra as fúrias vingadoras (Erínias), ali estabelece as noções elementares do novo Direito, da sociedade patriarcal, que já não admite a vingança de sangue, a brutalidade “natural”, à razão passa a ser o guia, nas palavras de Junito de Sousa Brandão: “Atená, mais uma vez, dessa feita com o escudo da razão, restabeleceu o domínio da ordem sobre o Caos, da luz sobre as trevas, do primado do ius fori (do direito do homem) sobre o ius poli (o direito das trevas)“.

As palavras de Athena aos cidadãos de Atenas (Centro político da Grécia) são bem claras, sobre o que ali se julgava:

“Ouvi agora o que estabeleço, cidadãos de Atenas,

que julgais a primeira causa de sangue. Doravante

o povo de Egeu conservará este Conselho de Juizes,

sempre renovado, nesta Colina de Ares.

Nem anarquia, nem despotismo, esta é a norma

que a meus cidadãos aconselho observarem com respeito.

Se respeitardes, como convém, esta augusta Instituição,

tereis nela baluarte para o país, salvação para a Cidade.

Incorruptível, venerável, inflexível, tal é o Tribunal,

que aqui instituo para vigiar, sempre acordado,

sobre a Cidade que dorme”.

(Eumênides – 681 – 706 – Ésquilo)

A Grécia através de seus poetas nos ensina magistralmente como funcionava a sociedade, suas regras, seus códigos, escritos ou não. As novas leis, decretos eram ensinados ao “povo” através do teatro, nas peças, tragédias, ou na prosa histórica. Os deuses, heróis falando aos homens como se comportar, que novo poder se estabelece, neste caso, o patriarcado, que finalmente derrota o agonizante matriarcado. A sutileza de ser uma “deusa”, Palas Athena, não um Deus, quem vai anunciar o novo modo social.

A filha dileta de Zeus, nascida de sua meninge, não de um útero feminino, que recusa o casamento, será a porta-voz do poder do Homem, do masculino, de seu pai, tratado neste texto: Zeus Pai: O Deus Estado.

3 thoughts on “Reflexões Gregas – A Gênese do Direito Romano”

  1. E tudo isso que você disse, que os gregos queriam dizer com a figura de Palas Athena, está ali, visível, no porte, na determinação, na dignidade, da estátua de mármore. Imbatível a estatuária grega não é?

  2. Caro Arnóbio, não podemos esquecer que, apesar de Athena ter nascido da cabeça de Zeus, ela tem mãe sim…e é Temis, a deusa da Justiça, “bebida” por Zeus, grávida. Pois o “pastor de nuvens” temia ser suplantado pelo filho que tivesse com a deusa. Zeus sempre respeitou a filha, por demais….afinal, atendeu seus pedidos para que Odisseu regressasse a Íthaca…Abraços!

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