Manifesto Pela Democracia e Pelo Estado Democrático de Direito

A Pauta hoje é Democracia e Política, a defesa e a luta pelos direitos.

“Liberdade!, Liberdade!
Abre as asas sobre nós
E que a voz da igualdade
Seja sempre a nossa voz”
(Samba enredo da Imperatriz Leopoldinense (1989)
Compositores: Niltinho Tristeza, Preto Jóia, Vicentinho E Jurandir)

O singular momento em que vive a humanidade, é marcado pela perda de Direitos Fundamentais, entre esses, o principal, o direito à Vida. O espectro da barbárie, da onda neofascista, ronda a civilização ameaçando o planeta. Uma combinação explosiva de fatores e valores explicam a razão de tamanha ruptura que se aproxima perigosamente.

As grandes corporações econômicas, especialmente os especuladores do mercado financeiros, se apoderaram do Estado, passaram a geri-lo, apenas como motor de suas ganâncias. As funções sociais, de igualdade, justiça e de dignidade, são vistas como fatores de desperdício de dinheiro público, e que não mais devem ser suportadas pelo Estado. Educação, Saúde Pública, previdência social sofrem ataques brutais em todo o mundo.

Contraditoriamente, em qualquer crise, o dinheiro público é usado, sem cerimônia, para salvar empresas, bancos, como se assistiu em 2008, de forma escandalosa, quase pornográfica. Os enormes pacotes de socorro financeiro, subsídios para evitar falências e isenções fiscais concedidos, e, não pagas, por essas corporações.

Entretanto, a fabulosa conta gerada, é socialmente distribuída, justamente para aqueles que não pegaram um único centavo, passam a ter a obrigação de pagar, direta ou indiretamente, com salários aviltados,  trabalho precários, a uberização da vida e dos empregos, seus direitos à saúde, educação moradia, são cortados para pagar a “dívida pública”.

Em escala planetária, há um movimento para destruir as conquistas sociais, trabalhistas e de previdência, em nome da eficiência estatal, justamente comandada por aqueles que abusaram das finanças públicas, agora convidam à população a fazer mais sacrifícios e pagar uma dívida não contraída pela maioria.

A imensa maioria da população, terá que renunciar a seus direitos e, com seu suado trabalho, assumir dívidas que não são suas, inclusive, em impostos, ou exclusão de benefícios, além dos cortes em saúde e educação, os trabalhadores e maioria do povo não poderão contar com suas incertas aposentadorias.

As consequências são funestas e torna a vida humana um vale de lágrimas e de sofrimentos. Para conter a revolta ou manter o silêncio, o Estado, aquele mesmo que não tem dinheiro, se arma pesadamente, distribuindo violência e com o controle brutal de cada movimento social.

A humanidade caminha a passos largos rumo à barbárie, em todos os lugares do mundo, os sinais são óbvios e ganham sentido de urgência.

As guerras regionais, as violações de direitos humanos, com violência urbana, doméstica e familiar. O uso indiscriminado de armas letais nos enfrentamentos sociais, a violência estatal naturalizada, atenta contra as pessoas, gentes e povos.

A exclusão social ampliada, com falta de moradia, os amontoados humanos nas periferias ou nas ruas de centros decadentes de grandes cidades, em países ricos e pobres, formado por gente expulsa do campo, pelas novas formas de latifúndios, o agrobusiness, dão a dimensão da miséria em que vive parte significativa de homens e mulheres.

O desemprego estrutural, de uma economia cada vez mais excludente, gerando lucros fabulosos para 1%, jogando na incerteza milhões de famílias, sem trabalho, dignidade e cidadania. As ocupações criadas com a uberização, por exemplo, levam à exploração extraordinária, pelas condições precárias e longas jornadas de trabalho desumanas e mal remuneradas. É a guerra pela sobrevivência.

A violência contra as mulheres, o genocídio do povo negro, a xenofobia, a perseguição aos refugiados, a matança e a criminalização de gays, lésbicas, o radicalismo religioso de imposição de fé e costumes, fazem parte desse quadro de cultura de desvalor humano.

A fome, a desnutrição, as doenças, o uso massivo de agrotóxicos envenena os alimentos, a destruição da natureza e de recursos naturais compõem a última camada de desgraça que toma corpo a barbárie humana.

O ambiente global é irrespirável, sem que o Estado, dê resposta concretas, a consequência imediata e mediata é a desmoralização da atividade política, que não consegue responder tamanhas demandas, o que facilita o fácil e perigoso discurso de nada presta, para quê política, qual o sentido de Democracia.

As eleições em vários países aponta, nos últimos anos, após a Crise de 2008, para que setores mais conservadores, alguns francamente anacrônicos, como o que elegeu Trump nos EUA e Bolsonaro no Brasil, que junta uma horda de selvageria, desconhecimento histórico, questionamento de verdades elementares, como por exemplo de que a terra é redonda, ou algo bizarro como o kit gay, mamadeira de piroca.

Esses setores cavalgam no caos generalizado, no obscurantismo, na desinformação, tendo como palco as redes sociais, quase uma terra de ninguém, em que as fakenews suplantam qualquer pensamento crítico, com argumentação científica, criando uma vala comum, de desprezo pela ciência, pelo conhecimento humanístico e cultural,  típicos de uma época de ruptura e de baixa civilidade.

A vitória de Bolsonaro, um deputado medíocre, sem nenhum brilho e que não domina os mais elementares conhecimentos sobre o Brasil, que vivia de pauta única, que azeitou sua carreira nos desprezo aos Direitos Humanos, defendendo tortura, pena de morte, negando a história, depois funde sua trajetória com os de setores neopentecostais radicais, ganhando corpo no vazio político e na divisão das forças democráticas, que ainda tentaram se unir no segundo turno, mas era tarde demais.

A posse e o desastro ministério, quase uma caricatura, com figuras que beiram ao ridículo, sem nenhum projeto de país, nação, vivendo da máquina de fakenews das eleições, o Presidente e sua família com ligações perigosas com as milícias, diuturnamente digladiam entre si, não se preocupando para situação caótica da Economia, do desemprego e da desagregação social.

As políticas apresentadas são de ataques ao Estado de Direito, Democracia, Educação, Saúde e a Vida.

Aa propostas na Economia são voltadas para diminuição o Estado, para os mais pobres, ao mesmo tempo, promove ampla proteção ao grande capital especulativo, abutre e destruidor, sem compromisso com o Brasil, com soberania e voltado apenas para os ganhos imediatos, vendendo ativos das estatais mais estratégicas, que garantiam a independência do país.

O pacote “anticrime” e a liberação de armas, são as propostas de mãos livres aos agentes de segurança possam matar, contribuem para um clima de caos, apontando para uma guerra civil, ou uma forma aberta de assassinatos em massa pelas forças estatais como acontece no Rio de Janeiro.

Nesse cenário quase apocalíptico, é que volta à luz, as entidades que nascem ou renascem voltadas aos Direitos Humanos, à defesa da democracia, da cidadania, para servir de escudo contra toda forma de violência, violações, discriminações raciais, regionais, sexualidade e de gênero.

O instinto sobrevivência da humanidade nos empurra para, primeiro, resistir, depois, lutar. Retomar espaços perdidos para as forças obscurantista, aqui no Brasil, consubstanciada na onda neofascista, que assumiu o comando do país, promovendo toda sorte de retrocesso civilizatório.

A contradição dessa quadra histórica é que houve um rápido e espantoso avanço de forças ultraconservadoras, com apoio e voto de massas, ao mesmo tempo, refloresce um novo campo de esperança de luta e unidade para restaurar o Estado de democrático de Direito e das garantias fundamentais.

As verdades passam a ser coletivas, há uma clara necessidade de compartilhar ideias, experiências, acolhimento, humanismo e formas de resistência.

A despeito de todas as diferenças políticas, de análise, há uma base comum, daqueles que lutam pela Democracia, pelo direito de fazer política livremente, com as pautas e ações diversas, com respeito às lutas tão múltiplas e complexas, que dão sentido a civilização, que não aceita a ruptura social, que se apresenta no mundo e no Brasil.

A questão maior hoje é a resistência dos valores humanos, de democracia e da atividade política como forma de inclusão social e econômica, que possa fazer o Brasil voltar ao caminho da paz social e da justiça. Afastar o risco do fascismo, da negação da vida, como o emblemático símbolo do partido o presidente e de sua família, feito com cartuchos, nada mais significativo de uma época de ruptura.

A resposta é para ontem, envolve a Esquerda, o Centro e setores da Direita que prezam a Democracia. A contribuição e o esforço de atuação nos movimentos sociais, de diversidade de gênero e raça, que o amalgama seja a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direitos, das liberdades civis, religiosas e políticas.

admin

Nascido em Bela Cruz (Ceará- Brasil), moro em São Paulo (São Paulo - Brasil), Técnico em Telecomunicações e Advogado. Autor do Livro - Crise 2.0: A Taxa de Lucro Reloaded.

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