50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos
Assiste hoje, mais do que ontem, à 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), cujo tema foi: Pandemia e Autoritarismo, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, com presença de intelectuais do Brasil e de diversos países, ativistas de Direitos Humanos do Brasil e do mundo, no local ou pela internet, era evento híbrido e muitos jovens estudantes.
A iniciativa para essa importantíssima sessão foi da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (PSI).
O “julgamento” do Presidente Bolsonaro, não apenas por omissão, como também ação deliberada para negar e segurar as medidas urgentes e necessárias de combates à Pandemia, especialmente para as periferias do país e dos povos originários, inclusive, aproveitando-se da situação calamitosa para liberar os ataques e invasões às terras indígenas.
O tribunal se debruçou sobre os prováveis crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro e seu governo, atingindo populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde ao longo da pandemia de Covid-19.
As falas dos indígenas foram extremamente graves, como testemunhas do genocídio patrocinado pelo governo Bolsonaro. O que foi impossível ouvir e não ser tomado por profunda indignação e uma sensação de impotência por termos que conviver por mais tempo com esse governo fascista.
O depoimento da líder indígena, Auricélia Fonseca foi o mais significativo e emocional, potente e entre lágrimas calou fundo no auditório, na mesa e nos jurados, foram uns 15 minutos de descrição de todos os males que os indígenas da região de Santarém (Pará), desde o envenenamento das águas do imenso rio Tapajós, às invasões dos garimpeiros, com direito as mais bárbaras violências, estupros e mortes.
Como bem localizou o secretário-geral do TPP, Gianni Tognoni, que o cerne dessa audiência são os indícios graves de genocídio dos indígenas e povos originários. O Governo Bolsonaro não se dignou a apresentar qualquer defesa ou mandar representantes para debater, ignorando completamente a sociedade civil internacional, como se não tivesse nenhuma obrigação de dar satisfação aos seus atos e suas políticas.
Para que não teve oportunidade de assistir, vale muito, uma dura peça, nessa tragédia geral em que o Brasil mergulhou e que, se não tivermos máximo cuidado, quer se perpetuar, não apenas por mais 4 anos, mas por décadas.
Dia 24 de maio
Dia 25 de maior
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