Mini-Reforma Política?

 

 

Acabamos mais um processo eleitoral, com uma participação popular ampla, 80% de participação em média, que, ao contrário do que dizem, é excelente, visto que o voto é, em tese, obrigatório, pois, na prática, o valor penal de não votar é irrisório, facilitando aqueles que efetivamente não querem participar. Contemos ainda que, entre os inscritos, pela idade, acima de 70 anos ou abaixo de 18 anos, o voto é facultativo. Uma gama cada vez maior nestas faixas podem simplesmente não ir. E os que efetivamente não querem ir, pagam quase nada por não comparecer.

Dito isto, vamos em frente, para as questões que realmente interessam. Toda eleição a grita é geral por “Reforma Política”, mas, o que me parece, é apenas uma marcação de posição, nem a Esquerda, muito menos a Direita, tem a coragem de enfrentar o problema, o que transparece, é que medianamente o sistema, com as contradições que tem, acaba sendo regular, ou de outra forma, o medo do desconhecido faz com que ambos os lados, prefiram apenas agitar a bandeira, sem efetivamente querer a reforma.

O que acaba acontecendo é que o TSE e STF legislam plenamente, hora proibindo, hora autorizando, alianças esdrúxulas,  permitindo composições, liberando o tipo de campanha, mas sem mexer em alguns temas mais pesados, como o financiamento de campanha, que, ao meu ver, deveria ser público e direto, sem qualquer concessão ao uso de dinheiro privado. O custo será alto, sem dúvida, mas o toma lá da cá é muito maior, mais corrupto e cheio de compromissos que os candidatos assumem, pois são reféns de quem os viabiliza economicamente. Além de dar margem aos famosos caixa dois, que vira compra de bases parlamentares para novas eleições.

A segunda questão é a padronização de campanhas, as alianças mil, que se perdem numa combinação de interesses locais e gerais, que desmoraliza o sentido dos programas e plataformas partidárias. Dentro deste tema, uma reforma, ainda que parcial, deveria unificar as eleições, tornando-as no mesmo período. Dando uma mínima coerência nas alianças e compromissos, submetendo assim compulsoriamente a um arco de alianças melhor compreendidas e aceitas pelos eleitores. Acredito que boa parte deste jogo de xadrez será melhor composto com uma eleição completa nos três níveis : Federal, Estadual e Municipal.

A terceira questão, que poderia ser trabalhada, numa reforma não ampliada é o método eleitoral. Penso que seria fundamental que as eleições majoritárias se realizasse antes das proporcionais, estas seria realizadas no momento reservado ao segundo turno, pois daria chance do eleitor perceber quem vai governar a cidade, o Estado ou o País, afunilando o voto tanto oposicionista ou situacionista, marcando assim o fim de feira que é hoje. Por exemplo, Haddad virou prefeito de São Paulo, terá uma bancada de 16 aliados, em 55 vereadores, como conseguirá apoio para governar minimamente? Se, Serra, vencesse, seria ainda pior sua bancada. Este tipo de representação é desproporcional, o que muitas vezes leve a prática de acordos bastante prejudiciais ao Estado, que arca o ônus da administração fragmentada.

A quarta questão seria a da representação partidária, os partidos são, ou deveriam ser, celeiro de ideias e projetos para cidade, para o Estado ou para Presidência, mas viraram apenas máquinas eleitorais, sem vida, a troca de legenda, os apoios mais antagônicas, vão minando a credibilidade e o desejo da participação popular nestas agremiações. O que seria fundamental, por exemplo, é a perda do mandato, puro e simples quando o vereador, deputado, prefeito queira sair por moto próprio do partido. A lista do partido prevaleceria, sem entretanto ferir a escolha nominal, mas esta deve estar afeita ao compromisso com a legenda. Dos 513 deputados, apenas 23 se elegeram com votos “próprios”, ou seja, o partido e seu conjunto de votos é que elege, na esmagadora maioria. No entanto, o parlamentar, muda de partido sem a menor cerimônia. Regra simples, saiu, não foi expulso, perde o mandato.

São algumas ideias, pensando numa mini-reforma, pois a grande reforma, entendo, que só num processo constituinte autônomo e específico, convocado exclusivamente para um fim mais amplo. Algumas destas ideias, acima, são exequíveis e podem ser colocadas em prática já em 2014. Na ideia de unificar as eleições, proporia que em 2018 acontecesse a primeira experiência, os atuais prefeitos e vereadores “ganhariam” um mandato maior, mas os prefeitos não poderiam se reeleger em 2018.

É uma proposta, uma contribuição ao debate.

0 thoughts on “Mini-Reforma Política?”

  1. Propostas interessantes, Arnobio. Acrescentaria a proibição de coligações na eleição proporcional e a impossibilidade de somar o tempo de rádio/TV dos partidos da coligação que não sejam os do candidato e seu vice.

    Entendo que a partir das próximas eleições municipais o 2º turno passasse a valer também para as cidades com eleitorado a partir de 100 mil, evitando a verdadeira divisão política como atualmente ocorre, com prefeitos eleitos com menos de um quarto do colégio eleitoral.

    Por fim, muito boa a fundamentação de que, na prática, o voto acaba não sendo tão obrigarório assim, com a turma da entrada e da saída já podendo optar, e o restante pagando uma merreca de multa por não votar. Como são sugestões exequíveis, quem sabe possam emplacar.

    cid cancer – mogi das cruzes/sp

  2. ropostas interessantes, Arnobio. Acrescentaria a proibição de coligações na eleição proporcional e a impossibilidade de somar o tempo de rádio/TV dos partidos da coligação que não sejam os do candidato e seu vice.

    Entendo que a partir das próximas eleições municipais o 2º turno passasse a valer também para as cidades com eleitorado a partir de 100 mil, evitando a verdadeira divisão política como atualmente ocorre, com prefeitos eleitos com menos de um quarto do colégio eleitoral.

    Por fim, muito boa a fundamentação de que, na prática, o voto acaba não sendo tão obrigarório assim, com a turma da entrada e da saída já podendo optar, e o restante pagando uma merreca de multa por não votar. Como são sugestões exequíveis, quem sabe possam emplacar.

    cid cancer – mogi das cruzes/sp

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