A Reabilitação da Política e da Democracia Burguesa?

A queda do Capitólio foi o canto do cisne do Ultraliberalismo?

 

Resumo

As eleições dos EUA com a derrota de Trump, os evento do Capitólio, o isolamento político de Bolsonaro e a decisão do Supremo Tribunal Federal que devolve os direitos políticos do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, parecem sinalizar para um grande refluxo do ultraliberalismo, o movimento de política e economia que dominou ideologicamente o mundo na década de 2010.

O texto compreende um pequeno mergulho histórico dos últimos 30 anos de enormes mutações, transformações políticas e sociais.

 

A QUEDA DO MURO DE BERLIM: NEOLIBERALISMO

 

Após os eventos da queda das economias do leste europeu, simbolicamente a queda do muro de Berlim significou a grande mudança do já capenga Estado de Bem-estar Social e liberou as forças e energias do Kapital para um período de acumulação sem as amarras da luta ideológica com o “comunismo”, como denominavam as economias do leste. Apressadamente os arautos de wall street trombetearam: O Fim da História, o renascimento do Liberalismo.

Sob a denominação de Neoliberalismo, da impossibilidade histórica de uma nova ruptura, a clássica social democracia abraçou o ideário do Consenso de Washington em todas as partes do mundo com partidos tradicionais da Espanha, França, Inglaterra, Alemanha, Portugal, sob novas ideias. No Brasil essa inflexão foi dada pelo PSDB que assumiu a cozinha do governo Itamar e depois com Fernando Henrique.

A esquerda não ficou imune, o maior partido de esquerda brasileiro, o PT, fez seu caminho ao centro, ocupando o espaço de uma social democracia que era incipiente e pouco orgânica. Essa inflexão política de um partido nascido e com base social nas classes trabalhadora e populares provocou rupturas, como a do PSTU e a mais significante do PSOL.

A complexidade brasileira de um capitalismo desigual e com as tarefas democráticas elementares não cumpridas pela Burguesia “nacional”, menos ainda pelo governo FHC, que acabou melancolicamente, levou o PT ao governo central.

As pressões eram enormes, pois as dívidas históricas estão vencidas e o PT era visto como o que poderia resgatá-las, entretanto, ao assumir num ambiente em que o Estado tinha sido sucateado por FHC, parecia impossível, como também pela inexperiência de administrar um país continental.

Lula e sua ampla aliança que pegava do PT até setores de Centro-Direita, continuaram a política fiscal de FHC, para acalmar os tais mercados, mas focaram na economia para exportação que teve espaço com um boom da economia e crescimento da China, novos parceiros, internamente valorização do Salário Mínimo, políticas compensatórias, e um grande comunicador para dialogar desde catadores de lixo aos maiores banqueiros do mundo.

A resposta da economia plenamente só se deu no final do primeiro mandato, foram anos de grandes crescimentos internos e de visibilidade internacional, conquistas de posições, novas alianças mundiais, G-20, BRICS. Até uma nova crise nos EUA e Europa, entre 2008 e 2009.

 

A QUEDA DO MURO DE WALL STREET: ULTRALIBERALISMO

 

Os efeitos imediatos no Brasil foram mitigados por uma ampla política de incentivos fiscais e compensatórias ao Kapital “nacional”, na expectativa de melhores ventos da economia mundial.

O esgotamento do modelo petista efetivamente coincide com uma onda de contestações mundiais. Décadas depois, a questão do fim da história, veio apresentada sob a ótica do fim da Democracia e da Política, que denominam de pós-verdade, pós-democracia, pós-tudo. Numa palavra: Ultraliberalismo.

Os ventos das primaveras árabes, digitais, occupies, de que a internet substituiria as ruas, ou, por outra, ela definiria os desejos dos que ia para as ruas, sem precisar mais de mediações das forças tradicionais, como os partidos, sindicatos, sociedade civil, acreditavam que não precisariam mais de eleições ou democracia representativa, tudo se resolveria no mundo virtual e imediatamente.

Alguns pressupostos pareciam dar razão àquele movimentos, que teve seu início no Brasil, nas jornadas de junho de 2013, mais de dois anos depois de iniciado no norte da África, indo à Europa e EUA. O que representa uma reação à dura realidade material da vida humana, com uma constante queda no padrão de vida, ausência do estado, violência e insegurança pública e medo de não ter emprego e/ou o ter o que comer.

Essa combinação explosiva de doenças com empobrecimento, incertezas com o futuro, sem que haja nenhuma ação do Estado, gera um amplo questionamento sobre a riqueza imensa gerada de um lado, enquanto, ao mesmo tempo, há a diminuição da renda, sem repartição dessa riqueza.

Sobra aos trabalhadores e ao povo em geral, apenas a miséria, o subemprego, a uberização da vida, a desagregação social, com governos que não gestam políticas públicas, pois a burocracia perene, imposta pelo Kapital, impede qualquer iniciativa que mude o status quo, garantido os ganhos dos mais ricos e abastados.

Em novembro de 2013, o filósofo italiano, Giorgio Agamben, numa palestra em Atenas, anunciou que era estranho estar ali, no berço da Democracia ocidental, para dizer que não sabe mais se na Europa e nos EUA, como em boa parte do mundo, se o que se pratica é Democracia e se ainda existe política. A provocação é pouco respondida, ou quase sempre com slogans, como. pós-verdade, pós-democracia, sem ir ao âmago da proposição.

Por caminhos diferentes, chegamos ao mesmo ponto: O novo Estado tem como fim a destruição da Democracia e da Política, ainda que a forma não seja explícita, mas todas as ações são para consignar esse objetivo. Sob meu ponto de vista, a razão é a impossibilidade de conseguir pacificamente um novo arranjo de classe para que se inicie um amplo ciclo de expansão do Kapital.

Ora, numa época obscura, as forças mais conservadoras do Kapital lançam mãos de todas as armas para recompor suas taxas de lucro históricas, força vital de sua própria sobrevivência, como classe e para além dela, seu sistema econômico. A luta no âmbito da economia tem sua arena ideológica na sociedade, no estado e na sua expressão mais visível, a política.

As variadas táticas de desmoralização da função política está intimamente ligada às modificações no tipo de Estado, morrendo o de Bem-estar Social e a imposição do neoliberalismo, numa fase ultraliberal, em que a liberdade do econômica é proporcional à diminuição das liberdades políticas, sociais, de costumes e de credo. Não se estranha tantos comportamentos medievais, como terraplanistas, apego às crenças mais retrógradas religiosas.

Outra questão complexa é que parte da esquerda mergulhou na onda das primaveras, no abandono de um método do análise do Kapital, em nome de liberdades, que em muito se confunde com a própria política da fração burguesa que controla a economia. Esse fenômeno se verificou em grande medida com o endeusamento do ativismo digital, como se surgisse um novo sujeito da revolução, uma completa incompreensão de como se reproduz o Kapital.

Nesse sentido, a apatia geral, ou desprezo pela Política e pela Democracia, foi assimilada como forma de contestação, quando na verdade, apenas o grande Kapital é beneficiado com esse estado de coisas, aos trabalhadores, as camada médias urbanas e ao povo em geral, menos política e menos democracia, significam menos capacidade de contraposição ao sistema, exatamente o oposto do que virou moda.

É essa a complexidade do mundo, não de um país apenas, mas da globalização de ideias e de tendências, quer sejam  das formas de exploração econômica, quer seja de tornar irrelevante à política, ou mesmo de costumes (criminalização em geral às drogas, aborto, diversidade sexual e religiosa).

 

A QUEDA DO CAPITÓLIO: O PORVIR?

 

Os acontecimentos desses últimos seis meses, apressados pela mortífera Pandemia da COVID-19, que, não por mera coincidência foi negada pelos governos ultraliberais, o que levou Trump à derrota e pôs em xeque (a longo prazo) o governo Bolsonaro. Os eventos da invasão do Capitólio foram fundamentais para que parte de setores conservadores rompesse com a aventura radical.

A decisão (surpreendente) do STF de devolver os direitos políticos com a anulação das condenações impostas pelos neofascistas da República de Curitiba, se insere nessa nova perspectiva que se inaugurou no mundo, uma espécie de Reabilitação da POLÍTICA e da DEMOCRACIA, tentar arrumar o rombo no casco do Estado Democrático de Direito, passa fundamentalmente por acabar a criminalização da Política.

Esses não são movimentos consolidados, mas apontam para uma tendência, uma inflexão política, o esgotamento de uma política radical, o Ultaliberalismo, que cumpriu um papel nefasto, mas deu imensos ganhos ao Kapital, com os novos trilionários, e a maior exclusão social. o ambiente ficou irrespirável, em particular com os eventos devastadores das mortes provocadas pela pandemia.

Um novo estatuto da democracia e da política será escrito? Quais os espaços possíveis de reconstrução serão efetivados? O estrago e as leis aprovadas aos borbotões antipovo em plena vigência, como serão enfrentadas, seus efeitos mitigados?

Ainda não temos uma síntese, mas uma tendência do que está acontecendo.

admin

Nascido em Bela Cruz (Ceará- Brasil), moro em São Paulo (São Paulo - Brasil), Técnico em Telecomunicações e Advogado. Autor do Livro - Crise 2.0: A Taxa de Lucro Reloaded.

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